Introdução

Bem-vindo à Jurisprudências.ai (o "Site" ou "Serviço"), uma plataforma alimentada por inteligência artificial projetada para ajudar usuários a encontrar e analisar jurisprudências de forma automática e eficiente.

Operamos em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais legislações aplicáveis. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais ao utilizar nosso Site.

Ao acessar ou usar o Serviço, você declara que leu, compreendeu e concorda com as práticas aqui descritas.

Sobre as informações coletadas

Coletamos apenas os dados necessários para prestar e melhorar o Serviço. São duas categorias principais:

a) Informações fornecidas por você: nome completo, e-mail, termos de pesquisa, documentos enviados para análise, feedbacks e comunicações com o suporte.

b) Informações coletadas automaticamente: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, sistema operacional, páginas visitadas, duração da sessão, dados de cookies e tecnologias semelhantes.

Não coletamos dados pessoais sensíveis (como origem racial ou étnica, opinião política, dados de saúde etc.) a menos que sejam voluntariamente inseridos em consultas ou documentos enviados, caso em que são tratados exclusivamente para atender à sua solicitação.

Sobre o uso de suas informações

Utilizamos seus dados para:

• Fornecer e operar o Serviço (realizar buscas jurisprudenciais, gerar relatórios e análises).
• Melhorar a plataforma e os algoritmos de IA (de forma anônima).
• Enviar comunicações administrativas, atualizações e respostas de suporte.
• Cumprir obrigações legais e proteger a segurança do Site.
• Enviar newsletters e materiais promocionais (somente com seu consentimento expresso e com opção de descadastro a qualquer momento).

Sobre o compartilhamento de suas informações

Não vendemos, alugamos nem comercializamos seus dados pessoais. Compartilhamos informações apenas nas seguintes hipóteses:

• Com prestadores de serviços confiáveis (hospedagem em nuvem, análise de dados, ferramentas de e-mail) que atuam sob contratos de proteção de dados.
• Quando exigido por lei ou por ordem judicial/autoridade competente.
• Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos da empresa (com notificação prévia).

Sobre o armazenamento, retenção e segurança do seus dados

Seus dados são armazenados em servidores seguros localizados no Brasil com criptografia em trânsito (TLS) e em repouso. Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário para os fins descritos ou exigido por lei. Contas inativas por mais de 12 meses podem ser excluídas.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais avançadas (firewalls, controle de acesso, auditorias regulares, autenticação de dois fatores) para proteger suas informações. Em caso de incidente de segurança, notificaremos você e a ANPD no prazo legal.

Sobre cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies essenciais para funcionamento do Site.

Sobre seus direitos

Você possui os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Acesso, correção e portabilidade.
• Exclusão.
• Oposição ou restrição de tratamento.
• Revogação de consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer direito, envie e-mail para [email protected]. Responderemos em até 30 dias.

Sobre alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão notificadas por e-mail ou por aviso destacado no Site. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.