Política de privacidade

1. Introdução

Bem-vindo à Jurisprudencias.ai (o "Site" ou "Serviço"), uma plataforma alimentada por inteligência artificial projetada para ajudar usuários a encontrar e analisar jurisprudências de forma automática e eficiente.

Operamos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais legislações aplicáveis. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais.

Ao acessar ou usar o Serviço, você declara que leu, compreendeu e concorda com as práticas aqui descritas.

2. Sobre as informações coletadas

Coletamos apenas os dados necessários para prestar e melhorar o Serviço.

a) Informações fornecidas por você: nome completo, e-mail, termos de pesquisa, documentos enviados para análise, feedbacks e comunicações com o suporte.

b) Informações coletadas automaticamente: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, sistema operacional, páginas visitadas, duração da sessão, dados de cookies e tecnologias semelhantes.

Não coletamos dados pessoais sensíveis, salvo quando forem voluntariamente inseridos em consultas ou documentos enviados, hipótese em que são tratados exclusivamente para atender à sua solicitação.

3. Sobre o uso de suas informações

Utilizamos seus dados para operar o Serviço, melhorar a plataforma e os algoritmos de IA, responder solicitações de suporte, enviar comunicações administrativas e cumprir obrigações legais.

Newsletters e materiais promocionais são enviados somente com seu consentimento expresso, com opção de descadastro a qualquer momento.

4. Sobre o compartilhamento de suas informações

Não vendemos, alugamos nem comercializamos seus dados pessoais.

Podemos compartilhar informações com prestadores de serviços confiáveis sob contrato de proteção de dados, quando exigido por lei ou em operações societárias com notificação prévia.

5. Sobre armazenamento, retenção e segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros localizados no Brasil com criptografia em trânsito (TLS) e em repouso.

Mantemos os dados pelo tempo necessário para os fins descritos ou exigido por lei. Contas inativas por mais de 12 meses podem ser excluídas.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger suas informações e notificaremos você e a ANPD no prazo legal em caso de incidente relevante.

6. Sobre cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do Site.

7. Sobre seus direitos

Você pode solicitar acesso, correção, portabilidade, exclusão, oposição ou restrição de tratamento e revogação de consentimento.

Para exercer seus direitos, envie e-mail para [email protected]. Responderemos em até 30 dias.

8. Sobre alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão notificadas por e-mail ou por aviso destacado no Site.

9. Contato

Dúvidas, sugestões ou exercício de direitos: [email protected].

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd